Quando o assunto é qualidade da energia elétrica, normalmente o termo PRODIST acaba sendo citado. O objetivo deste artigo é apresentar, de forma sucinta e objetiva o que é este documento e qual a sua aplicação no controle da qualidade de energia.

O nome PRODIST vem da contração do termo - Procedimento de Distribuição. Trata-se de uma série de documentos elaborados pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica que regula as atividades em relação à geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica – que normatizam e padronizam as atividades técnicas relacionadas ao desempenho e funcionamento dos sistemas de distribuição de energia.

Módulos do PRODIST

O PRODIST é dividido em 11 módulos:

·         Módulo 1 – Introdução – traz os propósitos gerais e o âmbito da aplicação do PRODIST;

·         Módulo 2 – Planejamento da expansão do sistema de distribuição que estabelece as diretrizes, os requisitos mínimos e os critérios básicos para o planejamento, troca de informações, entre outros, para as futuras expansões do sistema de distribuição de energia elétrica;

·         Módulo 3 – Acesso ao sistema de distribuição – define os critérios técnicos e operacionais entre outras informações para as conexões de novos acessantes e também na revisão dos atuais ao sistema de distribuição de energia elétrica;

·         Módulo 4 – Procedimentos operativos do sistema – estabelece os processos para a operação do sistema pelas distribuidoras e demais agentes;

·         Módulo 5 – Sistema de medição – define os critérios de medição das grandezas, e todos os requisitos para tal padronização como aplicabilidade, especificação do sistema de medição, inspeção e manutenção, leitura, registro e compartilhamento, das informações de medição;

·         Módulo 6 – Informações requeridas e obrigações – define como as informações devem ser trocadas entre os agentes e as distribuidoras de energia;

·         Módulo 7 – Cálculo de perdas na distribuição – define a metodologia, os procedimentos e as formas de apuração das perdas de energia no sistema de distribuição de energia elétrica;

·         Módulo 8 – Qualidade da energia elétrica – estabelece os parâmetros mínimos ou máximos das grandezas referente à qualidade da energia elétrica dos sistemas de distribuição de energia elétrica, incluindo a qualidade do produto e do serviço prestado;

·         Módulo 9 – Ressarcimento de danos elétricos – define, como o nome já diz, as formas de apuração e ressarcimento quando da ocorrência de danos elétricos;

·         Módulo 10 – Sistema de informações geográficas regulatório – estabelece o conjunto mínimo de informações da distribuidora de energia, as quais compõem o sistema de informações geográficas regulatórias, o padrão de estrutura das informações (requisitos mínimos) e o formato dos arquivos digitais, o prazo e a forma de envio destas informações, bem como a forma de uso e divulgação destas informações;

·         Módulo 11 – Fatura de energia elétrica e informações suplementares – estabelece os procedimentos que devem ser observados na emissão e apresentação das faturas de energia elétrica com as condições mínimas, aspectos relevantes e a forma de apresentação destas informações, seja em papel ou eletrônica.

PRODIST e a qualidade de energia elétrica

Como podemos ver o PRODIST é um documento elaborado e publicado pela ANEEL, com participação de vários atores dos cenários da distribuição de energia elétrica que visa regulamentar os parâmetros de distribuição da energia elétrica. Se nos ativermos ao módulo 8, que trata da qualidade de energia elétrica, vamos encontrar valores limites para os seguintes parâmetros:

·         Tensão de regime permanente;

·         Fator de potência;

·         Harmônicos (de tensão);

·         Desequilíbro de tensão;

·         Flutuação de tensão;

·         Variação de frequência.

·         Variação de tensão de curta duração – VTCD;

Em todos estes parâmetros existem definições, forma de medição e a quem eles se aplicam, portanto é um documento que se aplica as distribuidoras de energia elétrica que, por sua vez, tem a prerrogativa de transferir parte desta obrigatoriedade ao consumidor. Isto pode ser complicado na medida em que o consumidor de energia elétrica não se preocupa com sua qualidade da energia e acaba poluindo a rede de distribuição.

O PRODIST destaca essa questão e deixamos aqui um alerta para todos os consumidores de energia elétrica para que estejam mais atentos à maneira como a utilizam e, principalmente, a sua condição, pois sabemos que parte dos problemas de qualidade da energia elétrica são gerados internamente. Fiquem atentos!

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